II CURSO SOBRE DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL

BRASÍLIA-DF, 23 A 25 DE MAIO DE 2007.

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1. ORGANIZAÇÃO

• O II Curso sobre DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL, é organizado pela ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA da ABM, em parceria com o ILPES e a CEPAL-ONU – Organização das Nações Unidas.

2. OBJETIVOS

• Capacitar gestores, técnicos e lideranças que atuam no setor público para formularem políticas centradas nos conceitos do desenvolvimento integrado e sustentável, habilitando-os a operarem planos estratégicos de desenvolvimento local e regional, centrados nos Objetivos do Milênio da ONU.

3. METODOLOGIA DO CURSO:

O curso se baseia na transmissão de conhecimentos teóricos sob a forma expositiva, impressa e por meio eletrônico e na apresentação e formulação de questões práticas. Os alunos terão a responsabilidade de após a realização do curso apresentarem um Artigo Cientifico, de acordo com as normas da ABNT, sobre um dos temas debatidos, que será examinada pela Escola de Gestão Pública da ABM. Os melhores trabalhos poderão ser divulgados no site da ABM, Escola de Gestão, (www.abm.org.br) e nos sites das instituições parceiras da ABM.

4. IMPORTÂNCIA DO TEMA – CONJUNTURA TEMÁTICA:

Nos últimos anos cresceu a necessidade dos governos em diferentes níveis formularem políticas de desenvolvimento econômico e social, centradas em valores, princípios e metodologias sociais inovadoras. O Brasil é signatário do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e comprometeu-se com os Objetivos do Milênio. No processo de globalização e da emergência da revolução tecnológica e Cientifica em curso, é preciso pensar o global a partir do local. Em todos os países esta crescendo a importância e a necessidade de organização dos agentes locais e a emergência da sociedade civil, o que determina maior controle social do Estado e a necessidade diante da escassez de recursos em todos os sentidos de se ampliar o grau de eficiência e de eficácia das políticas públicas.

5. PARTICIPANTES

O curso se destina a gestores, técnicos, servidores e lideranças que atuam no setor público, nos diferentes níveis de governo, professores e estudantes de instituições de ensino, membros de organizações não governamentais ou de instituições privadas que trabalham com políticas de organização social, ações econômicas e de desenvolvimento.

6.           PROGRAMA DO CURSO - TÓPICOS PRINCIPAIS

1. Globalização e o Advento da Sociedade do Conhecimento

2. Aspectos jurídicos da Teoria do Controle Social do Estado

3. Aspectos Tecnológicos dos processos de gestão pública

4. Conceitos básicos sobre:

 
  a) Competitividade Territorial;

  b) Espaço, território, região e localidade/município;

 
  c) Revelação de preferências e bens públicos;

 
  d) Capital Social;

  e) Uso das Tecnologias de Comunicação e Informação no setor público - TCIS

6.1 – MATERIAL BIBLIOGRÁFICO DAS CONFERÊNCIAS
1. Silva
Desarrolho econômico local y Competitividad territorial em América Latina
2. J. C. Rassier
Globalização e Sociedade do Conhecimento
Universidade IberoAmericana
3. I. Finot
Descentralización en América Latina, teoria y práctica, Capítulos IV;
Descentralización de la provisión y la produción, y V. Descentralización y participación, versiones revisadas.
Descentralización en América Latina, cómo hacer viable el desarrollo local.
Aziz, Cristina: Fundamentos da teoria econômica da descentralização.
4. L. Lira
Información y conocimiento para el análisis regional conducente a la toma de decisiones.
Ferreira, Carlos M. de C. Espaço, Regiões e Economia Regional.
5. L. M. Cuervo
El falso espejo de la ciudad latinoamericana.

OBSERVAÇÕES: Os textos em espanhol ou inglês serão apresentados em versão traduzida para o português.

7. PROFESSORES

 IVÁN SILVA, Economista, Universidad del Chile. M.A. em Estudos do Desenvolvimento – ISS, Holanda. Chefe da Área de Gestão e  Desenvolvimento Local e Regional do ILPES, CEPAL ONU Santiago, Chile.

  IVÁN FINOT, Economista, Universidad Boliviana, Mestre em Economia, Universidad de Los Andes, Diplomado pelo Instituto Internacional de  Administração Pública da França. Especialista em Desenvolvimento, ILPES. CEPAL.

JOSÉ CARLOS RASSIER, sociólogo, UNIJUI, BR, Especialista em Gestão Pública, UFRGS, consultor na área de gestão. Diplomado pela CEPAL-ILPES, ONU na área de Desenvolvimento Local e Regional. Secretário Geral e Diretor Executivo da ABM. Coordenador da Escola de Gestão Pública.

 LUIZ MAURÍCIO CUERVO, Economista, Doutor em Urbanismo pela Universidade Paris XII, Especialista em Desenvolvimento, Colômbia, integrante do ILPES.

 LAÉRZIO CHIESORIN JUNIOR, Bacharel em Economia/ UFPR, em Direito, PUCPR, Mestre em Direito, PUCPR, BR, Procurador do Ministério Público Especial do Tribunal de Contas do Paraná. Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas.

 LUIZ LIRA, Engenheiro Agrônomo, Diplomado em Planificação Regional, ILPES, CEPAL, ONU, Mestre em Estudos do Desenvolvimento,  ISS, Holanda.

 

 Dr. FEDERICO CASTILHO,Técnico de Administración General y Magistrado Suplente Del TSJA y Membro de la Comisión para el estúdio y   

 preparación Del Estatuto Básico Del Empleado Público. Secretário Geral da UIM – Espanha.

Paula Ravanelli Losada, advogada formada pela Universidade de São Paulo – USP, e mestranda em Direito Público pela Universidade de Brasília – UnB.

Assessora Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da Republica de Brasil

8. PRAZO DE INSCRIÇÃO E VAGAS

a) As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente por meio eletrônico, pela Ficha de inscrição e via e-mail para secretaria@abm.org.br, com cópia para: rassier@abm.org.br, até a data de 05 de maio de 2007, com os seguintes documentos em anexo: Currículo resumido do pretendente, organização a que pertence, atividades que exerce, 1 foto atual em resolução para inclusão no CD do curso, bem como em n o máxima 10 linhas uma exposição sobre as expectativas em relação ao Curso e as possibilidades de aplicação dos conhecimentos na região em que atua.

b) As inscrições após a data de 05 de maio de 2007 poderão ser consideradas se existirem vagas em aberto.

c) As vagas oferecidas são para 50 alunos. O curso será ministrado na Escola de Gestão Pública da ABM. A Comissão Organizadora do Curso acolherá as primeiras 50 inscrições, mediante a comprovação de pagamento da Taxa de Inscrição.

9. EXIGÊNCIAS ACADÊMICAS

O curso exige dedicação integral dos alunos e será ministrado com carga horária de 40 horas, mediante a participação dos candidatos selecionados nas palestras do II Seminário Internacional sobre: FEDERALISMO E DESENVOLVIMENTO, promovido pela ABM e pela Escola de Gestão, no período de 21 a 25 de Maio de 2007, em Brasília e nas aulas ministradas na sede da EGP-ABM, BRASÍLIA. Será fornecido Certificado para os alunos que comprovarem 90% de presença em todos os eventos descritos.

Os materiais didáticos em espanhol ou inglês serão traduzidos para o português.

 

10. CUSTO DE PARTICIPAÇÃO

a) Para fins de cobrir os custos com as despesas de organização e de infra-estrutura do curso será cobrada Taxa de Inscrição, para os primeiros 50 candidatos inscritos e selecionados, no valor de R$ 800,00. O valor deverá quitado mediante Boleto Bancário com código de barras, requerido a Secretaria da ABM, ou mediante Ordem de Pagamento a crédito da ABM, Agência Caixa Econômica Federal n° 0975 Conta Corrente n° 024116-0 Brasília-DF. Somente será confirmada a inscrição do candidato após o comprovante do respectivo pagamento da taxa de inscrição.

b) Em casos especiais, devidamente postulados à Comissão Organizadora, a mesma poderá se reservar o direito de conceder bolsas ou descontos especiais aos participantes dependendo da natureza da entidade que representam.

11. INFORMAÇÕES

Coordenação da ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA, E-MAIL: rassier@abm.org.br

Secretaria Geral da ABM. E-MAIL: secretaria@abm.org.br

PARTICIPE!

Faça sua Inscrição até o dia 05 de MAIO de 2007, através da Ficha de Inscrição
E-mail: secretaria@abm.org.br
Associação Brasileira de Municípios
SAS Quadra 05 Bloco F - Brasília - DF - CEP 70.070-910 Telefones: (61) 3226-9520 / (61) 3226-9530 FAX: (61) 3223-2011

Apoio Institucional:

ENTIDADES NACIONAIS:

AMPCON – Associação Nacional do Ministério Público Especial de Contas

Associações Estaduais e Micro-regionais de Municípios do Brasil

ATRICON - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara dos Deputados

CGU Controladoria Geral da União

Frente Nacional de Prefeitos

Fórum de Mulheres do Mercosul

Fundação Abrinq

IBAM Instituto Brasileiro de Administração Municipal

IBDES - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Econômico e Social

ICAD Instituto Critério Amazônico de Desenvolvimento

IL Instituto Latino América

Ministério da Educação

Ministério das Cidades

Ministério da Justiça

Presidência da República - SRI - Secretaria de Relações Institucionais – SAF – Secretaria de Assuntos Federativos

Radiobrás

Instituto Trevisan

ENTIDADES INTERNACIONAIS:

CEPAL -  Comissión Económica para América Latina y el Caribe – ONU

UIM -  Unión Iberoamericana de Municipalistas – Granada – Espanha

ICLEI -  Red de la Agenda Local 21 para América Latina

RIAD - Rede Interamericana de Alto Nível sobre Descentralização, Governos Locais e Participação Cidadã.

ILPES - Instituto Latino-americano y del Caribe de Planificación Económica y Social - ONU

OEI - Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura.

Rede GDLN - Banco Mundial

Center for Studies in Democracy and Culture – Oklahoma- Estados Unidos

Fundação Mário Soares – Lisboa – Portugal

FAS – Fundo de Apoio Social  - Luanda - Angola

InWENT – Internationale Weiterbildung und Entwicklung – Bonn - Alemanha

Federación Santafesina de Municipios – Santa Fé – Argentina

RITLA – Rede de Informação Tecnológica Latino americana.

(c) 1946 - 2006 Associação Brasileira de Municípios

SAS Quadra 5 - Lote 05-A - Bloco F - Brasília - DF - CEP 70070-000
Tel.:(61) 3226-9520 -  Fax: (61) 3223-2011

e-mail: abm@abm.org.b