ABM reivindica continuidade do programa Mais Médicos

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Presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) protocolou no dia 25 de abril, um ofício à presidenta Dilma Roussef, reivindicando um posicionamento do Governo Federal sobre o programa Mais Médicos, no que diz respeito à continuidade do programa e manutenção da parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

O convênio com a OPAS foi firmado pelo Governo Federal em agosto de 2013, com vigência de três anos, vencendo, portanto, em agosto de 2016. Ele permitiu a participação de médicos cubanos no programa, que representam cerca de 60% dos profissionais.

No ofício, o presidente da entidade, Eduardo Tadeu Pereira, relatou a preocupação dos prefeitos em relação à manutenção dos médicos que já atuam no programa. “Os profissionais atuantes nos municípios nesse período criaram um valioso vínculo com a população e as gestões locais – sendo essa uma premissa do Programa de Saúde da Família – e, como consequencia, passaram a conhecer as diversidades do Brasil, e especificamente, os males mais recorrentes que afetam a população por eles atendidas”, expôs.

O documento ainda alerta a presidenta sobre as peculiaridades do ano de 2016, em virtude do período eleitoral. “A paralisação do programa Mais Médicos ou a mudança do quadro de profissionais já adaptados aos respectivos municípios pode gerar uma série de transtornos aos prefeitos e prefeitas em uma fase em que as políticas públicas estão no centro dos debates e a saúde, certamente, será um dos principais alvos, como mostraram as últimas campanhas eleitorais”, pontua o presidente no ofício encaminhado a Dilma. 

A ABM constatou o receio dos prefeitos (as) e gestores (as) de saúde em relação à continuidade do programa durante os ‘Diálogos Mais Médicos e a gestão municipal para a atenção básica de Saúde’, promovidos pela entidade em parceria com a OPAS e com o apoio do Ministério.  A iniciativa consistiu em dois diálogos: um em Manaus/AM; e um em Brasília/DF, com representantes de prefeituras de todo o Brasil. Além disso, o projeto realizou estudos de caso nas cinco regiões do país, através de entrevistas realizadas nas cidades de Ceres/GO (Centro Oeste), Sapucaia/RJ (Sudeste), Teodoro Sampaio/BA (Nordeste), Lapa/PR (Sul) e Novo Airão/AM (Norte). Como resultado, a entidade publicou uma revista (acesse aqui).

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Diálogo promovido em Brasília/DF

Confira o ofício encaminhado à presidenta Dilma na íntegra: 

 

Brasília, 22 de abril de 2016

A Vossa Excelência,

Dilma Rousseff

Presidenta da República,

 

A saúde pública tornou-se um dos principais focos das discussões que envolvem as gestões municipais e das reivindicações encaminhadas pela população às mesmas. Até 2013, a falta de médicos inviabilizava a atenção básica nos municípios, sobretudo nos pequenos e médiios, que apresentavam mais dificuldade para fixação de profissionais. O programa Mais Médicos não apenas revolucionou esse cenário, como pautou uma agenda positiva no âmbito da saúde local.

 

A Associação Brasileira de Municípios (ABM), entidade municipalista mais antiga do Brasil e da América Latina, constatou essa realidade a partir dos Diálogos Mais Médicos, projeto desenvolvido em parceria com a OPAS, com o apoio do Ministério da Saúde. A iniciativa promoveu dois encontros: em Brasília/DF e em Manaus/AM, reunindo prefeitos e gestores municipais de saúde de cidades com menos de 50 mil habitantes, para debater os resultados e as propostas de aprimoramento do programa Mais Médicos. O projeto também levantou informações e indicadores em municípios das cinco regiões do país, a partir da experiência das cidades de Ceres/GO, Sapucaia/RJ, Teodoro Sampaio/BA, Lapa/PR e Novo Airão/AM.

 

Os relatos dos participantes dos diálogos mostram avanços sem precedentes na atenção básica a partir da participação dos médicos do programa, entre os quais podemos destacar a formação de equipes de saúde da família em quantidade suficiente para o atendimento da demanda, o que viabilizou as visitas domiciliares; a redução da espera por atendimento na atenção básica e das filas nas unidades de média e alta complexidade; a redução de índices como mortalidade infantil; o controle de doenças crônicas; a satisfação da população em razão do vínculo criado com os profissionais do programa e da qualidade do atendimento, entre outros.

 

Os Diálogos Mais Médicos também trouxeram à tona a grande preocupação dos prefeitos e prefeitas com a continuidade do programa, o que leva a ABM a exigir a manutenção do mesmo. Durante o encontro de Brasília, o Ministério da Saúde informou que não haveria interrupção, porém, até o momento, os municípios não receberam qualquer sinalização ou orientação sobre o prosseguimento do programa.

 

Além de insistir sobre a importânica de um posicionamento efetivo do Governo Federal, a ABM  defende que a manutenção dos atuais contratos é fundamental para assegurar os avanços conquistados ao longo desses quase três anos do programa, tendo em vista que os profissionais atuantes nos municípios nesse período criaram um valioso vínculo com a população e as gestões locais – sendo essa uma premissa do Programa de Saúde da Família – e, como consequencia, passaram a conhecer as diversidades do Brasil, e especificamente, os males mais recorrentes que afetam a população por eles atendidas.

 

Também alertamos Vossa Excelência sobre as peculiaridades do ano de 2016, em virtude do período eleitoral. A paralisação do programa Mais Médicos ou a mudança do quadro de profissionais já adaptados aos respectivos municípios pode gerar uma série de transtornos aos prefeitos e prefeitas em uma fase em que as políticas públicas estão no centro dos debates e a saúde, certamente, será um dos principais alvos, como mostraram as últimas campanhas eleitorais.

 

Exposta essa realidade, solicitamos à Vossa Excelência a continuidade do programa Mais Médicos por meio da prorrogação dos contratos vigentes, mantendo, portanto, a permanência dos profissionais nos municípios sem que haja retrocesso dos avanços já conquistados pela iniciativa.

 

Certo em contar com vossa compreensão sobre a relevância dos temas aqui abordados, aproveito a oportunidade para renovar os votos de elevada estima e consideração, colocando a ABM à disposição da Presidência da República.

Cordialmente,

 

Eduardo Tadeu Pereira

 

Presidente da ABM

 

 

2 Respostas

  1. Simone Pereira
    Simone Pereira at |

    boa tarde! sou Agente Comunitario de Saude na cidade de Jandira SP,quero pedir encarecidamente que o programa mais medico continue e inclusive com os mesmos medicos,uma vez que eles ja conhecem as dificuldades da cidade e conhecem a situação de cada paciente,garanto que esses medicos fazem a grande diferença no sentido de atendimento.Espero que os mesmos continuem com esse exelente atendimento.Sem mais Grata.

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  2. Lucimara
    Lucimara at |

    Precisamos muito desses profissionais ,pois são pessoas boas, amorosa e muito sabias trabalho com uma médica de Cuba é uma pessoa maravilhosa o que posso mais falar , já trabalhei com varios profissionais !!!!!!! Mais posso dizer que é um privilégio poder conhecer esse trabalho de mais médicos , muito bom .

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