Brasília, 21 de julho de 2025
Políticas para Mulheres
Gestoras/es municipais têm até a próxima segunda-feira (28) para realizar conferências locais sobre políticas para mulheres.
⚠️ Prazo final: 28/07/2025
🔗 Saiba mais: https://abm.org.br/conferencias-locais-sobre-politicas-para-mulheres/
Edital Periferias Verdes Resilientes
Execução de projeto de estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva das periferias urbanas às mudanças climáticas
⚠️ Prazo final: 28/07/2025
🔗 Saiba mais: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/editais-de-chamamento-publico/edital-de-chamamento-publico-no-1-2025
PAC Saúde
O Governo Federal prorrogou o prazo para a conclusão da fase de ação preparatória das obras do Novo PAC Saúde. A medida beneficia todos os entes federativos que já têm obras selecionadas no programa, mas que ainda não finalizaram essa etapa inicial.
⚠️ Prazo final: 15/08/2025
🔗 Saiba mais: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/novo-pac-saude
Resíduos Sólidos
Foi prorrogado o prazo de envio de informações e documentações para a comprovação da adoção da Norma de Referência nº 01/2021, sobre a prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU).
⚠️ Prazo final: 20/08/2025
🔗 Saiba mais: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/noticias-e-eventos/noticias/termina-em-20-de-agosto-o-prazoparamunicipios-enviarem-comprovacao-da-adocao-da-nr-da-ana-sobre-cobranca-por-servicos-de-manejo-de-residuos-solidos
Saúde Pública
O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para envio de propostas nos programas de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL) e Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP).
⚠️ Prazo final: 30/09/2025
🔗 Saiba mais: https://www.gov.br/saude
Brasília, 14 de julho de 2025
Mapeamento de boas práticas pelos Direitos da Natureza
Seu coletivo, organização ou comunidade pode fazer parte do 1º Mapeamento Nacional de iniciativas institucionais voltadas à defesa da Natureza.
📣 Promova sua ação, fortaleça essa rede!
📝 Leva só 30 minutos para preencher.
🔗 Saiba mais: https://direitosdanatureza.eco.br
Minha Casa Minha Vida
Estados, municípios e construtoras já podem acessar os recursos do programa de habitação popular. O valor por unidade pode chegar a R$ 180,5 mil, conforme tipologia e localização.
🔗 Saiba mais: https://www.gov.br/cidades/pt-br/assuntos/informes/informe-mcmv-far/
Portal Capacidades
A Capaciteca tem inúmeros conteúdos gratuitos – sobre desenvolvimento urbano, mobilidade, saneamento, inclusão e muito mais -, para gestores públicos e equipes técnicas.
🔗 Acesse: capacidades.gov.br/capaciteca
Novo PAR
A conclusão do questionário é obrigatória para avançar à etapa de planejamento, prevista para começar no final de julho.
⚠️ Prazo final: 15/07/2025
🔗 Saiba mais: https://novopar.mec.gov.br/
📘 Manual de orientação: gov.br/mec/pt-br/novo-par/documentos
Admissão ao Programa de Líderes Urbanos Globais (GULP)
O GULP é organizado pelo SMG e pela Escola Internacional de Ciências Urbanas (ISUS) da Universidade de Seul. O programa é voltado para autoridades públicas de alto escalão ou com poder de decisão, com experiência profissional superior a 10 anos Os participantes recebem mensalidade, passagem aérea e seguro.
⚠️ Prazo final: 15/07/2025
🔗 Saiba mais: clique aqui
📝 Inscrições: clique aqui
InvestSUS
Prorrogado o para o cadastramento e envio de propostas de trabalho no sistema InvestSUS, no âmbito da execução das emendas parlamentares de 2025.
⚠️ Prazo final: 27/07/2025
🔗 Saiba mais: https://investsus.saude.gov.br
Chamada Pública Energia Zero
Prorrogada data limite para o envio das propostas técnicas. O edital do Procel visa transformar prédios públicos em edificações de Energia Zero, combinando eficiência energética e geração solar fotovoltaica
⚠️ Prazo final: 11/09/2025
🔗 Saiba mais: https://cpenergiazero.procel.gov.br/
