Escolas em situação de vulnerabilidade terão apoio para alfabetização

 

As unidades escolares em situação de vulnerabilidade receberão apoio do Governo do Brasil no processo de alfabetização das crianças que cursam os anos iniciais do ensino fundamental. O apoio, técnico e financeiro, será oferecido a escolas das redes federal, estadual e municipal por meio do programa Mais Alfabetização, instituído pelo Ministério da Educação nesta sexta-feira (5).

Em sala de aula, os professores terão apoio de um assistente de alfabetização para o desenvolvimento de atividades pedagógicas. “Tudo será feito de acordo com a organização de cada escola, que deverá seguir orientação da secretaria de educação e o seu próprio projeto político pedagógico”, informou o MEC. A expectativa, segundo o órgão, é atender a 4,6 milhões de estudantes em 2018. O investimento será de R$ 523 milhões neste ano.

O programa visa fortalecer a capacidade das escolas em desenvolver, em estudantes do 1º e 2º ano do ensino fundamental, capacidades ligadas à leitura, escrita e matemática. O apoio técnico, segundo o texto, vai ocorrer “por meio de processos formativos, auxílio do assistente de alfabetização às atividades estabelecidas e planejadas pelo professor alfabetizador, monitoramento pedagógico e sistema de gestão para redes prioritárias”.

Apoio

O auxílio financeiro, por sua vez, vai ocorrer por meio da cobertura de despesas de custeio, via Programa Dinheiro Direto na Escola, para fins de: aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços; e ressarcimento de despesas com transporte e alimentação dos assistentes de alfabetização.

As escolas vulneráveis definidas pelo texto da portaria que cria o programa, para serem consideradas como tal, devem atender aos seguintes critérios: mais da metade dos estudantes do 1º e 2º ano do ensino fundamental deve estar nos níveis insuficientes nas três áreas avaliadas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb); e apresentar Índice de Nível Socioeconômico abaixo de médio, segundo a classificação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Nessas escolas, a implementação do programa ocorrerá 10 horas por semana com os assistentes de alfabetização e, nas demais, 5 horas por semana. A participação no programa é voluntária. “A partir de 12 de janeiro os estados e municípios terão 30 dias para fazer a adesão ao programa pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). A expectativa é de que o programa esteja em pleno funcionamento a partir de março”, de acordo com o Ministério da Educação.