Brasília - O Congresso Nacional comemora nesta quinta-feira (5) o dia da Cultura Brasileira. A comemoração inédita no Brasil, marcou um dia de reivindicações e apresentações de propostas para o setor cultural no país.  As 11 horas da manhã, o plenário da Câmara foi palco de diversas atividades que fazem parte da mobilização Vota Cultura, que tem como objetivo apoiar a aprovação de projetos de lei estratégicos que visam o desenvolvimento da cultura brasileira. Políticos, atores, músicos e demais agentes envolvidos na cena cultural do país, se uniram para comemorar e reivindicar mais recursos e investimentos no setor.

Os presentes pediram agilidade em votações como a da PEC 150/2003 que vincula recursos do orçamento da União (2%), estados (1,5%) e municípios (1%) ao setor cultural, o Plano Nacional de Cultura, a Lei Rouanet e o Vale-cultura, que destina uma espécie de tíquete ao trabalhador para que ele possa ter acesso aos bens culturais. A PEC 236/2008 que reconhece a Cultura como direito social na Constituição Federal também entrou na pauta de reivindicações.

Com a presença do Ministro da Cultura, Juca Ferreira,  houve o lançamento do projeto Cinema da Cidade, que cria salas de cinema em cidades com população entre 20 e 100 mil habitantes. O projeto faz parte do Programa de Expansão do Parque Exibidor de Cinema, articulado pela Agência Nacional do Cinema do Ministério da Cultura, para estimular a instalação de salas em cidades e zonas urbanas desprovidas ou mal atendidas por esse serviço. O programa abrange ações de financiamento, investimento e desoneração tributária. A meta é financiar, por meio de emenda parlamentar e através de convênio com as prefeituras, a construção ou recuperação de complexos de exibição em cidades de pequeno e médio porte que não contam com esse serviço.O projeto, tem o apoio da Associação Brasileira de Municípios, que tem representação no Conselho Nacional de Políticas Culturais.

Na tarde de ontem (4) , um ato cultural da frente parlamentar em defesa da cultura, reuniu membros do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais, Fórum dos Prefeitos de Capitais e Municípios, artistas e produtores culturais que se reuniram para discutir as propostas e apresentarem melhorias no setor cultural.