Ministério das Cidades anuncia R$ 5,7 bilhões em mobilidade e saneamento

São Paulo- SP, 20/05/2014- Trânsito lento nos dois sentidos da avenida 23 de maio. A prefeitura suspendeu o rodízio de veículos no período da tarde de hoje (20/05), por conta da greve dos motoristas e cobradores que começou hoje.

O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, anunciou nesta quarta-feira (12) R$ 5,7 bilhões para obras público-privadas nas áreas de mobilidade urbana e saneamento básico.

A mobilidade urbana terá R$ 3,7 bilhões de financiamento pelo FGTS. Entre as ações de financiamento estão qualificação viária, transporte não motorizado, elaboração de projetos executivos e elaboração de planos de mobilidade urbana. Os recursos de financiamento serão disponibilizados por meio do Programa Pró-Transporte, sendo o valor mínimo de R$ 500 mil e o máximo de R$ 30 milhões. O cadastramento das propostas será feito por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (Semob). O objetivo é melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos.

Municípios com até 20 mil habitantes poderão encaminhar propostas com valor mínimo de R$ 500 mil e máximo de R$ 5 milhões. Para cidades com população acima de 20 mil até 60 mil habitantes, o mínimo é de R$ 1 milhão e o máximo R$ 15 milhões. Já para as cidades acima de 60 mil e até 100 mil habitantes, o montante máximo financiado será de R$ 20 milhões, com mínimo de R$ 1 milhão. E para os municípios com população acima de 100 e até 250 mil habitantes o financiamento será de até R$ 30 milhões, também com mínimo de R$ 1 milhão.

As ações de financiamento estão divididas em quatro modalidades: qualificação viária, transporte não motorizado, estudos e projetos e elaboração de Planos de Mobilidade Urbana. Entre os projetos apoiáveis constam pavimentação de vias urbanas, implantação ou requalificação de estações e abrigos para sistemas de transporte público coletivo, calçadas com acessibilidade, ciclovias, ciclofaixas, paraciclos e bicicletários, sinalização viária, iluminação, drenagem, arborização e paisagismo.

As obras de saneamento básico terão um montante de R$ 2 bilhões de financiamento no âmbito do programa Saneamento Para Todos. Entre as intervenções apoiáveis estão abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólido e águas pluviais, redução e controle de perdas, estudos e projetos e planos de saneamento básico.

A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) priorizará os empreendimentos que já tenham projeto de engenharia, licenciamento ambiental, outorga de recursos hídricos e regularidade fundiária, para as modalidades que envolverem obras; cidades que tenham plano municipal de saneamento básico aprovado por lei, exceto para a modalidade plano de saneamento básico; municípios que já tenham instituído mecanismos de controle social para os serviços de saneamento básico, conforme estabelece a política federal de saneamento básico e que não tenham sido contemplados com recursos do PAC; municípios que viabilizem empreendimentos para execução do programa Minha Casa, Minha Vida, para as modalidades abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de águas pluviais.

O processo para seleção de propostas será feito em duas etapas. A primeira inicia no dia 24, e vai até o dia 09 de março de 2018, com o cadastramento das propostas no site do ministério. A segunda fase da seleção começa no dia 13 de novembro de 2017, as serão analisadas até o dia 13 de abril de 2018, com resultado final divulgado em 17 de agosto de 2018. Cada município poderá cadastrar uma única proposta por modalidade, com a combinação de diversas ações financiáveis nessa seleção.

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